Cada bandeira de cartão possui regras e prazos específicos para que o estabelecimento possa responder a uma contestação (disputa). Esses prazos começam a contar a partir do momento em que o pedido de chargeback é aberto pelo emissor.
Prazos para o estabelecimento apresentar defesa (disputa):
American Express: 24 dias
China Union Pay: 25 dias
Diners: 40 dias
Discover: 40 dias
JCB: 40 dias
Mastercard: 40 dias
Visa: 18 dias
Esses prazos representam o tempo máximo para envio de evidências — como comprovantes, documentos ou argumentos — que possam apoiar a validade da transação contestada.
Prazos para resolução pelas bandeiras / operadoras
Após o envio da defesa, cada bandeira tem um prazo próprio para analisar o caso e emitir uma decisão final sobre a contestação.
Prazos para que a bandeira apresente uma resolução:
American Express: 65 dias
China Union Pay: 40 dias
Diners: 50 dias
Discover: 50 dias
JCB: 65 dias
Mastercard: 65 dias
Visa: 50 dias
Esses períodos incluem a análise das evidências enviadas, o retorno do emissor e a decisão final sobre aceitar ou rejeitar o chargeback.